Durante a sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara dos Vereadores de Marília (SP) aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, um projeto de lei que tem gerado discussões acaloradas: o reconhecimento dos rodeios e vaquejadas como expressões artísticas na cidade. Com essa aprovação, o projeto agora aguarda a decisão do prefeito Daniel Alonso (PL), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
A iniciativa, proposta pela Prefeitura, visa adequar a legislação municipal à Lei Federal que regulamenta o rodeio, a vaquejada e o laço, reconhecendo essas práticas como “expressões artísticas, esportivas e manifestações culturais nacionais”.
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Votaram a favor do projeto os vereadores:
- Danilo da Saúde (PSDB)
- Eduardo Nascimento (Republicanos)
- Dr. Elio Ajeka (PP), Evandro Galete (PSB),
- Luiz Eduardo Nardi (Cidadania)
- Júnior Féfin (União)
- Rogerinho (PP)
- Dr. Nechar (PSB)
- Professora Daniela (PL)
- Vânia Ramos (Republicanos)
Por outro lado, os vereadores Marcos Custódio (PSDB) e Marcos Rezende (PSD) foram contrários à aprovação. O vereador Júnior Moraes (PP) não pôde participar da votação devido a uma licença médica.
A nova legislação, quando sancionada, elevará essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro, ao mesmo tempo em que garante a proteção ao bem-estar animal nas modalidades esportivas equestres tradicionais.