Voltado para consumidores e trabalhadores dos órgãos de proteção de defesa ao consumidor.
A Secretaria Nacional do Consumidor, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, desenvolve diversos cursos gratuitos, online e com certificado, para auxiliar consumidores, empresas e setores públicos sobre os mais variados temas.
Um dos cursos é “Curso Introdução à Defesa do Consumidor”, que compreenderá a proteção e a defesa do consumidor no Brasil; o surgimento da proteção do consumidor no Brasil; a origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; a definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor; e, as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor, bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.
O curso tem duração de 20 horas totais e é voltado para funcionários do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON) e sociedade em geral.
O curso é dividido em três módulos, sendo eles: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil; Regulação e Consumo; e, Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor.
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
A inscrição deverá ser feita exclusivamente pelo link https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/curso-introducao-a-defesa-do-consumidor.
A nova turma acontece entre 12 de março e 8 de abril por meio da plataforma ead.defesadoconsumidor.gov.br.
