Participação social é importante para decidir como os recursos serão aplicados no setor cultural
Secretaria Municipal da Cultura iniciou, com ampla participação popular, o ciclo de audiências públicas para discutir o Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O próximo encontro está marcado para o dia 11 de junho, quarta-feira, às 18h30 na Biblioteca Municipal – Rua São Luiz, 1295 (entrada pela Rua São Carlos).
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Com apoio do Fórum e Conselho Municipal de Cultura, as audiências já aconteceram em três encontros anteriores: 26 de abril, e 7 e 19 de maio.
O município será contemplado com R$ 1,6 milhão, que deverão ser investidos no fomento à cultura local por meio de ações estruturantes e de incentivo direto aos fazedores de cultura.
As audiências contam com a presença da Secretária Municipal de Cultura, Taís Monteiro, e sua equipe técnica, que conduzem uma escuta ativa junto aos agentes culturais do município.
Segundo Taís Monteiro, durante os encontros são levantadas diversas propostas e demandas da classe artística, que servirão de base para o próximo ciclo da política. Durante a audiência do dia 11 de junho será realizada votação das propostas para o Plano de Aplicação dos Recursos.
“É fundamental a participação ativa de artistas e produtores culturais, para captarmos as necessidades dos agentes de cultura do município e otimizar a distribuição do próximo Edital da Política Nacional Aldir Blanc”, disse a secretária Taís.
A construção do Plano de Aplicação da PNAB é uma etapa fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e democrática a todas as linguagens e territórios culturais do município. A participação de todos os fazedores e fazedoras da cultura é essencial para que esse processo reflita a diversidade e as reais necessidades da comunidade cultural.
A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios de forma continuada.
