Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano destaca agilidade e transparência com sistema digital de aprovação de projetos
Em outubro de 2024, a cidade de Garça alcançou números históricos de projetos aprovados e alvarás emitidos, segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Foram emitidos, até agora, 803 alvarás para construção, regularização, ampliação e demolição de edificações residenciais, comerciais e industriais. Esse é o maior volume registrado desde o início da contagem, superando todos os anos anteriores.
📲 Participe do canal Fala Marília no WhatsApp
Transformações no processo de aprovação
O arquiteto e urbanista Marco Antonio Nunes da Silva é diretor de departamento na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e explica o motivo da evolução do o índice: “Desde 2020 a secretaria adotou um sistema de aprovação digital para os projetos, o que transformou a forma de análise e acompanhamento dos processos. Com o uso do portal de Análise de Projetos, todos os projetos passaram a ser protocolados virtualmente, permitindo maior agilidade, desburocratização e confiabilidade. Agora, os requerentes e profissionais técnicos conseguem acompanhar o andamento de cada etapa, desde a submissão até a emissão do alvará, tudo de forma transparente”.
As vantagens observadas são:
– Agilidade: projetos mais simples são aprovados em cerca de duas semanas, uma redução significativa no tempo de espera.
– Acesso facilitado: acesso virtual a informações sobre guias de pagamento, dados do imóvel e fiscalizações realizadas, sem necessidade de deslocamento à secretaria.
– Transparência: o sistema permite um acompanhamento claro de cada fase, trazendo maior segurança para os envolvidos.
Modernizações e novas regulamentações
Além da digitalização dos processos, a secretaria implementou outras inovações para atender à crescente demanda e garantir a qualidade nos serviços:
– Levantamento georreferenciado: com o uso de tecnologia avançada, é possível obter dados detalhados sobre cada imóvel.
– Atualizações no código de obras: as normas foram revisadas para estarem alinhadas às novas necessidades da cidade.
– Lei de aprovação de projetos simplificados: criada para facilitar a regularização, demolição e construção de edificações de até 200 metros quadrados, permitindo que esses processos sejam mais rápidos e acessíveis.
Histórico de alvarás emitidos:
Desde 2012, o número de alvarás emitidos na cidade apresenta um crescimento gradual, com um aumento expressivo em 2024.
Confira a evolução ao longo dos anos:
– 2012 – 99 alvarás
– 2013 – 369 alvarás
– 2014 – 410 alvarás
– 2015 – 398 alvarás
– 2016 – 361 alvarás
– 2017 – 466 alvarás
– 2018 – 561 alvarás
– 2019 – 496 alvarás
– 2020 – 581 alvarás
– 2021 – 524 alvarás
– 2022 – 727 alvarás
– 2023 – 550 alvarás
– 2024 – 803 alvarás (até outubro)
