O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, para uma palestra híbrida, realizada no auditório do Bloco IX. Com o tema “Acesso Post Mortem aos Bens Digitais: Mitigação do Princípio da Saisine”, o evento atraiu acadêmicos, docentes e convidados para uma discussão profunda e atual sobre os desafios jurídicos relacionados ao tratamento de bens digitais após o falecimento de seus proprietários.
Durante a palestra, a Ministra abordou questões relacionadas ao conceito de “saisine”, princípio do direito sucessório, que assegura a transferência imediata do patrimônio aos herdeiros após a morte, e como ele é impactado pela crescente presença de bens digitais no patrimônio pessoal. Destacou ainda a importância de uma regulamentação mais clara para esses bens, que inclui contas em redes sociais, arquivos digitais, criptoativos, entre outros, além de sugerir caminhos possíveis para a mitigação de conflitos no âmbito jurídico.
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O evento foi mediado presencialmente pelo Assessor de Ministra no STJ e Procurador do Estado de Pernambuco, Renato Ramalho, e pelo Chefe de Gabinete da Ministra no STJ e Defensor Público Estadual, Rodrigo Casimiro Reis. Ambos enriqueceram o debate, proporcionando uma troca de experiências entre todos os presentes.
A Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Ação Comunitária da Unimar, Prof. Dra. Fernanda Mesquita Serva, exaltou a importância de parcerias como essa para a Universidade.
“Ter uma Ministra do Superior Tribunal de Justiça transmitindo seus conhecimentos para os acadêmicos do PPGD é um marco para nossa Instituição. Isso reforça o compromisso da Unimar em oferecer uma formação de excelência, ligada às questões mais relevantes do cenário jurídico nacional e internacional. Somos profundamente gratos a Ministra Nancy Andrighi e sua equipe por compartilharem seus conhecimentos com nossos mestrandos e doutorandos”, destaca.
Aula especial para os mestrandos do PPGD
Além da palestra, os acadêmicos do mestrado do PPGD tiveram a oportunidade de participar de uma disciplina optativa, ministrada pela equipe da Ministra Nancy Andrighi. A aula, que aconteceu na sexta-feira e no sábado, foi um momento ímpar para os alunos do programa. O curso “Temas Atuais sobre Tribunais Superiores: Diálogo entre Direito Público e Privado” foi conduzido pelos assessores Renato Ramalho e Rodrigo C. Reis, e pela Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Amanda Thomé.
Os temas discutidos foram questões práticas e atuais enfrentadas pelos Tribunais Superiores, proporcionando aos mestrandos uma visão privilegiada sobre os bastidores e o funcionamento dessas instituições. A interação direta com profissionais que atuam nos mais altos tribunais do país elevou o nível das discussões e permitiu que os alunos aprofundassem seus conhecimentos sobre assuntos como decisões judiciais complexas, precedentes e a intersecção entre o Direito Público e Privado.
O Coordenador do PPGD Unimar, professor Dr. Jonathan Barros Vita, destacou a relevância dessa participação para a formação dos alunos. “É uma honra para o nosso programa receber a Ministra Nancy Andrighi e sua equipe. Uma oportunidade para os nossos mestrandos aprenderem diretamente com aqueles que vivem a realidade dos Tribunais Superiores, proporciona uma experiência única. Esse tipo de contato enriquece a formação acadêmica e amplia os horizontes dos nossos estudantes, preparando-os para lidar com os desafios mais atuais do Direito”, destaca.
“Estas iniciativas destacam o comprometimento da Unimar em proporcionar uma formação robusta e de alta qualidade, que conecta o conhecimento teórico à prática jurídica vívida nos mais altos tribunais do país”, finaliza o coordenador.
