O Ministério da Agricultura decidiu aplicar autoembargo e suspender as exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas de acordo com os requisitos sanitários acordados com cada país importador após a confirmação do caso de Newcastle em uma ave de estabelecimento comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.
As restrições seguem os requisitos pré-estabelecidos no Certificados Sanitários Internacionais (CSI), acordados com os clientes do país. Alguns embargos atingem a produção de todo o território nacional, outros são focados em estabelecimentos gaúchos. Alguns miram apenas as proximidades de onde foi identificado o foco da doença.
Países que se destacam como os maiores compradores de carne de aves do Brasil, como China e Arábia Saudita, estão na lista de restrições.
Em âmbito nacional, as exportações estão momentaneamente bloqueadas para Argentina e União Europeia, mercados menos significativos na balança comercial avícola nacional. As barreiras incluem carnes de aves e outros produtos derivados.
No caso do Rio Grande do Sul, onde o foco foi registrado, a restrição é mais ampla e atinge determinados produtos avícolas que deixarão de ser exportados por estabelecimentos gaúchos para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Georgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Também há restrições para o raio afetado, de 50 quilômetros da propriedade afetada, na lista dos países que deixam de comprar de estabelecimentos nessa região está o Japão, a Coreia do Sul e o Canadá, entre outros. Argentina, África do Sul e Chile ainda aceitam exportações de alguns produtos submetidos a tratamento térmico.
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, a medida vale por 90 dias.
