O prefeito Daniel Alonso (PL) sancionou duas importantes leis destinadas a fortalecer a cultura em Marília: a Lei nº 9.144, que cria o Sistema Municipal de Cultura, e a Lei nº 9.143, que institui a Política Municipal de Cultura Viva. Ambas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM) do dia 2 de julho.
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A Lei nº 9.144 tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico através do pleno exercício dos direitos culturais. Esta iniciativa busca articular e fortalecer as políticas culturais do município, garantindo acesso democrático e valorizando a diversidade cultural local.
A medida permitirá que o Sistema Municipal de Cultura se integre ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), tornando-se o principal articulador das políticas culturais em Marília. A lei também estabelece mecanismos de gestão compartilhada com outros entes federados e a sociedade civil.
A criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) facilitará parcerias para fomentar atividades culturais na cidade, envolvendo movimentos artístico-culturais da sociedade civil. O SMC visa compartilhar e intercambiar informações, facilitar a gestão e a participação de agentes culturais na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas culturais.
O prefeito Daniel Alonso destacou a importância dessas leis como um avanço significativo para a população.
“A implantação dessas leis representa um marco em nossa jornada rumo a uma cidade mais próspera e inclusiva, valorizando a economia criativa e oferecendo oportunidades para os profissionais da arte”, afirmou Alonso.
Política Municipal de Cultura Viva
A Lei nº 9.143, que cria a Política Municipal de Cultura Viva, visa instituir uma política de base comunitária, valorizando diversas iniciativas nos territórios da cidade, como pontos de cultura, centros culturais, grupos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, saberes tradicionais e alternativas econômicas solidárias.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Paulo Lúcio, “o Sistema Municipal de Cultura é uma conquista importante para a cidade. Estamos comprometidos em promover a diversidade cultural, valorizar os artistas locais e garantir que a cultura seja acessível a todos. O SMC será o principal articulador dessas ações, proporcionando uma gestão efetiva e participativa da cultura em nosso município”, afirmou.
