A Associação Comercial e de Inovação de Marília trouxe esclarecimentos sobre o funcionamento do comércio no feriado estadual do Dia 9 de julho, que este ano cairá numa terça-feira. De acordo com o superintendente da entidade, José Augusto Gomes, desde 1998, uma ação judicial permite que os comerciantes associados em Marília possam abrir suas lojas tanto no dia 9 de julho quanto no dia 8 de dezembro, feriado municipal.
“Contudo, a possibilidade de abrir não isenta o comerciante de seguir as diretrizes estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho”, destacou Gomes. Ele também lembrou que o comércio funcionará das 9 às 17 horas, como ocorre anualmente.
“Esse é um diferencial do comércio de Marília para os consumidores locais e regionais”, ressaltou o superintendente, que anunciou uma campanha explicativa sobre o tema.
O Dia 9 de julho, feriado estadual, celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, uma data significativa para os paulistas. “Foi no dia 9 de julho que eclodiu uma revolta liderada pelos paulistas contra o Governo Provisório de Getúlio Vargas”, recordou José Augusto Gomes.
Ele explicou que o conflito envolveu cerca de 35 mil soldados constitucionalistas contra 100 mil varguistas, e terminou com a rendição dos paulistas em 1º de outubro de 1932, quase três meses após o início. “Embora a revolta não tenha resultado em vitória, ela simboliza a luta por direitos e a busca por uma sociedade democrática e justa”, afirmou Gomes.
O calendário especial de funcionamento das lojas de Marília, distribuído gratuitamente pela associação comercial, indica que no dia 9 de julho as lojas funcionarão das 9 às 17 horas.
Além disso, um QR Code foi incluído para que consumidores, comerciantes e comerciários possam acessar a Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelos sindicatos patronal e dos trabalhadores.
“Os comerciantes devem cumprir o que foi acordado na convenção ao decidir abrir as lojas no feriado estadual”, alertou o superintendente, deixando a decisão final para os comerciantes. “Abre quem acha que deve e consegue abrir”, disse.
A Lei Estadual nº 9.497, em vigor desde 1997, estabelece o feriado estadual em São Paulo. Em 1998, a associação comercial de Marília obteve judicialmente a liberdade para os comerciantes abrirem suas lojas, desde que respeitem a convenção coletiva de trabalho.
“Além de São Paulo, a capital Boa Vista, em Roraima, também comemora um feriado no dia 9 de julho, por ser o aniversário da cidade”, lembrou José Augusto Gomes. O presidente da associação comercial mariliense, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, enfatizou que a decisão de abrir ou não no feriado cabe ao comerciante, reforçando que este ano o feriado cai no meio da semana.
