por Norton Emerson
A Câmara de Marília aprovou, na noite desta segunda-feira (10) dois importantes Projetos de Lei que beneficiam a cultura da cidade
Foram aprovados, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 56/2024, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dá outras providências.
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Em seguida, foi aprovado, também, o Projeto de Lei n° 57/2024, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Sistema Municipal de Cultura de Marília, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
“Temos que reconhecer todo o trabalho realizado pelo ex-secretário de cultura, André Gomes, a quem a Câmara dedica toda a sua consideração e apreço, pelo excelente trabalho realizado à frente desta pasta. Em homenagem a ele e a todos os artistas e promotores da cultura mariliense, a nossa homenagem em forma de aprovação e apoio a todos os Projetos de Lei que incentivem ou que promovam a cultura de nossa cidade”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, durante a votação dos Projetos.
Na mesma sessão, foram aprovados, ainda, o Projeto de Lei n° 58/2024, do Vereador Evandro Galete (PSB), modificando a Lei n° 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon.
E o Projeto de Lei n° 33/2024, da Vereadora Professora Daniela (PL), modificando a Lei n° 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati.
Já o Projeto de Lei Complementar n° 7/2024, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA), que modifica a Lei Complementar n° 973/2023 – Plano Diretor do Município, permitindo o desdobro de chácaras e sítios de recreio, foi retirado da pauta, a pedido de seu autor.
A Câmara volta a se reunir na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, às 20 horas, para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Rotarianos de Marília, de autoria do vereador Dr. Nechar (PSB).
